NOTA DA CNBB SOBRE O MASSACRE NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MANAUS

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, através da sua Presidência, manifesta seu repúdio e sua indignação diante do massacre de presos ocorrido, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM). Nós nos unimos ao arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani, e à Pastoral Carcerária, para reafirmar a defesa incondicional da vida dos encarcerados e a solidariedade com as suas famílias. “Manifestamos nosso repúdio contra a mentalidade daqueles que banalizam a vida achando que a mesma é descartável e que se pode matar e praticar todo tipo de crime e violência contra os cidadãos” (Nota Pública da Arquidiocese de Manaus).

O Papa Francisco, na audiência geral desta quarta-feira, 4 de janeiro, referindo-se a esse massacre, afirmou: “Renovo o apelo para que as prisões sejam lugares de reeducação e reinserção social, e que as condições de vida dos reclusos sejam dignas de pessoas humanas”. Nestes três pilares mencionados pelo Papa, estão construídas, há muitos anos, a posição e solicitude da Igreja, diante da realidade de vida dos encarcerados no Brasil: a reeducação, a reinserção social e o respeito pela dignidade humana.

A Igreja tem oferecido a sua contribuição para defesa da dignidade dos encarcerados e promoção da justiça social. Por intermédio da CNBB, manifesta sua disposição de continuar trabalhando, para que se implante uma segurança que proporcione condições de vida pacífica para os cidadãos e para as comunidades.

A Pastoral Carcerária acompanha as unidades prisionais em todo o País e tem, reiteradas vezes, chamado a atenção para os graves problemas do sistema penitenciário: a superlotação e a falta de estrutura das unidades prisionais, a privatização dos presídios, a necessária reeducação e reinserção social dos presos. Nos últimos anos, a Pastoral Carcerária tem insistido na elaboração e execução de Políticas Públicas que contemplem o revigoramento das Defensorias Públicas, Ouvidorias e Corregedorias autônomas, bem como o controle externo das políticas penitenciárias no País.

Pedimos às autoridades competentes a rigorosa apuração dessa tragédia, na sua complexidade conjuntural e estrutural, e, acima de tudo, a busca de um sistema penitenciário mais justo, digno e humano.

Solidários com as famílias das vítimas desse massacre, rezemos, com o Papa Francisco, “pelos detentos mortos e vivos, e também por todos os encarcerados do mundo, para que as prisões sejam para reinserir e não sejam superlotadas”.

Brasília-DF, 4 de janeiro de 2017

Dom Sergio da Rocha

www.carcerária.org.br